Minha Casa Minha Vida 2021: o que é preciso saber sobre o assunto?

Minha Casa Minha Vida 2021

As dificuldades financeiras são os principais obstáculos de quem deseja adquirir um imóvel próprio. Isso porque, estamos falando de um alto investimento e, infelizmente, não são todos que possuem orçamento para dar esse passo tão importante. Mas a parte boa é que existem soluções para driblar o problema e ajudá-lo a realizar esse sonho: o Minha Casa Minha Vida 2021 é uma delas.

Criado em 2009 pelo Governo Federal, o programa conta com algumas regras que facilitam o acesso de famílias de baixa renda, otimizando esse processo e oferecendo novas oportunidades de negociações. Porém, neste ano, a iniciativa sofreu algumas mudanças e, inclusive, há previsão de que outras sejam feitas pelos próximos meses.

Por isso, decidimos trazer para este post um guia completo sobre o Minha Casa Minha Vida 2021. Acompanhe para ficar por dentro e tomar a sua melhor decisão!

Quais são as mudanças de regras no MCMV 2020?

Desde o seu lançamento, o Minha Casa Minha Vida traz a proposta de democratizar a moradia e, em paralelo, estimular a economia nacional. Com essa ação, a população pode aproveitar diversas condições de financiamento de propriedades de baixo custo, garantindo, assim, a tão esperada casa própria.

Mas, como falado, o programa sofrerá algumas adaptações daqui para frente. De acordo com uma portaria, publicada em julho deste ano, haverá novas normas para a iniciativa. São regras que tratarão das condições de acesso à ação, envolvendo desde a seleção dos usuários participantes, até as prerrogativas dos órgãos que fazem parte dessas transações.

Segundo o anúncio, as normas atualizadas deverão regularizar a destinação de 2 mil unidades habitacionais devidamente contratadas. Ao todo, o Minha Casa Minha Vida possui mais de 280 mil unidades e a grande mudança é definir os critérios pela União, assim como o condicionamento de acesso com base no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.

Antes dessa decisão, os requisitos básicos eram delimitados pelos próprios municípios. Agora, as prefeituras poderão continuar mantendo os seus sistemas de análise, desde que comprovem que eles são auditáveis.

Como será o sucessor do MCMV 2021?

Também neste ano, o Governo Federal informou que haverá um substituto do Minha Casa Minha Vida 2021: o Casa Verde e Amarela. Basicamente, podemos dizer que a novidade será uma reformulação do programa tradicional.

O objetivo é oferecer o subsídio do MCMV para mais de 1,5 milhão de famílias que apresentam baixa renda, garantindo um financiamento habitacional acessível até o ano de 2024. Ainda haverá uma adição de 350 mil unidades em comparação ao que seria possível atender com base nas regras do modelo atual, conforme confirmou o Palácio do Planalto.

As principais diferenças entre o MCMV e o Casa Verde Amarela

Entre as principais mudanças apresentadas no programa Casa Verde e Amarela está a redução de certas taxas de juros tradicionalmente cobradas nesse tipo de financiamento. Vamos aos exemplos?

As famílias que contam com uma renda mensal de até R$ 8 mil e vivem na região do Norte ou Nordeste brasileiro permanecerão com as taxas iguais. Já aquelas que apresentam renda de, no máximo, R$ 2.400 por mês poderão aproveitar uma redução que vai até 0,5 ponto percentual nos juros das taxas anuais. Por fim, para aquelas que ganham um salário entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400, a queda será de 0,25 ponto percentual.

E mais: as taxas mínimas definidas serão de 4,25% ao ano para os cotistas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o famoso FGTS; e de 4,5% ao ano para quem não é cotista. No restante do país, a queda de juros só acontecerá na faixa de renda que chega até R$ 4.400 reais por mês. Com o ajuste, os juros mínimos serão de 4,5% para os cotistas e de 5% para os não cotistas.

Quem pode fazer inscrição no Programa Casa Verde Amarela?

O Casa Verde e Amarela também terá novas faixas de beneficiários. Antes, o Minha Casa Minha Vida era composto por quatro categorias distintas e, agora, serão apenas três. Veja:

• faixa 1,5: famílias que apresentam renda de, no máximo, R$ 2.400 reais. Subsídio até R$47.500. Taxa de juros de 4,75%;
• faixa 2: famílias que apresentam renda de até R$ 4.400 reais. Subsídio de até R$29.000. Taxa de juros de 5,5%;
• faixa 3: famílias que apresentam renda de R$ 4.400,01 até R$ 8.000. Taxa de juros de 7,66%.

Na primeira Faixa, que é o de famílias mais pobres, o Governo Federal anunciou que elas conseguirão ser beneficiadas com juros reduzidos, além de uma unidade habitacional subsidiada, reforma de imóvel e regularização fundiária.

Por sua vez, nas demais faixas, será possível conquistar o financiamento, com taxas de juros levemente maiores que as da faixa 1,5, assim como a regularização fundiária.

Regularização fundiária e reformas

O Casa Verde e Amarela ainda reunirá ações com foco na regularização fundiária e melhoria de alguns imóveis. A meta do Governo Federal é de conseguir regularizar até 2 milhões de habitações e reformar mais de 400 mil pelos próximos quatro anos.

Em se tratando da regularização, serão contempladas as áreas previamente ocupadas por famílias com renda mensal de até R$ 5.000 e que habitem núcleos urbanos considerados informais. Não haverá a possibilidade de beneficiar casas que estão situadas em áreas não passíveis de regularização ou de risco.

As reformas poderão ser feitas para diversas finalidades. Entre elas, destacamos a construção de banheiros ou quartos extras, melhorias no telhado, novas instalações hidráulicas e elétricas e colocação de revestimento e acabamentos.

Dependendo das necessidades e características do espaço, poderão ser adicionados equipamentos de aquecimento solar, como também de eficiência energética.

Viu só? Esperamos que, após este post completo, você tenha entendido melhor sobre o Minha Casa Minha Vida 2021 e as suas principais mudanças daqui em diante. Para não ter surpresas ou desapontamentos, lembre-se de sempre planejar tudo muito bem, entendendo as particularidades do programa e as suas principais exigências.

Nessa etapa, contar com o acompanhamento de profissionais capacitados também é excelente. Assim, você se livra de ciladas e consegue alcançar essa conquista com mais tranquilidade.

E caso ainda tenha dúvidas ou queira conferir algumas unidades que contemplam o programa, aproveite para entrar em contato com a Direcional. O nosso time de consultores estará à disposição para ajudar você nessa realização!